Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte